Guia para orientar candidatos às eleições é lançado em Minas Gerais

Cartilha foi elaborada pelo TRE e possui 51 páginas.

Nela estão procedimentos como prestação de contas.

Do G1 MG

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Os candidatos às eleições deste ano em Minas Gerais não poderão alegar desconhecimento às regras do processo. Foi lançado nesta terça-feira (10), emNova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o guia do candidato. O evento contou com a presença de políticos, representantes de partidos e da comunidade.

O lançamento foi no Teatro Municipal e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Antônio Carlos Cruvinel, abriu o evento e destacou a importância da leitura da cartilha por todos os candidatos que vão concorrer às vagas das câmaras e das prefeituras, em todo estado.

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A cartilha foi elaborada pelo TRE-MG e traz, em 51 páginas, o passo a passo dos procedimentos que os candidatos devem adotar desde antes do início da campanha até a prestação de contas. São três tópicos principais, que explicam, por exemplo, o que pode e o que não pode ser feito para arrecadardinheiro para a campanha eleitoral.

A cartilha é um guia de orientação para os candidatos controlarem os financiamentos de campanha, mas também é muito útil para o eleitor entender os procedimentos de arrecadação, gastos e prestação de contas. O eleitor pode acessar o site do TRE-MG para saber quanto e onde o candidato está gastando os recursos e ainda quem são os doadores da campanha.

Sessenta e seis mil exemplares da cartilha serão distribuídos em todos os cartórios eleitorais do estado. Pode ser consultado pelo site do TRE-MG.

Aprovado fim do "mandato-tampão" e do voto secreto

Proposta de fim do sigilo ainda precisa ser analisada na Casa em segundo turno

Autoria. O deputado Ulysses Gomes (PT) é o autor da proposta que acaba com o "mandato-tampão"

A Assembleia Legislativa de minas Gerais (ALMG) aprovou, ontem, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá fim ao chamado "mandato-tampão" no Estado e, em primeiro turno, o fim do voto secreto. Nos dois casos, a aprovação foi unânime, com 56 votos favoráveis e nenhum contra.

Segundo a assessoria de imprensa da Assembleia, o projeto que estabelece o voto aberto na Casa pode voltar para a pauta para ser apreciado em segundo turno ainda nesta semana. Se o texto for aprovado, todas as votações em plenário na Assembleia passam a ser nominais. Atualmente, as sessões para cassar mandatos de parlamentares e as que apreciam vetos do Executivo são realizadas com votação secreta.

A proposta também abre o voto em caso de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aprovação de pessoas indicadas pelo governador, como membros dos conselhos de Governo, de Defesa Social, de Educação, de Administração Pública Indireta, dentre outros.

Mandato-tampão. A PEC do "mandato-tampão" segue, agora, para a redação final e, posteriormente, para a sanção do governador Antonio Anastasia. A aprovação da proposta representa o encerramento de uma discussão que volta à tona a cada quatro anos.
O "mandato-tampão" ocorre quando parlamentares deixam os cargos de deputado estadual para assumirem vagas no Executivo.

Como o mandato na administração se inicia em 1º de janeiro e a legislatura só termina no dia 31 do mesmo mês, neste período, o suplente assume a vaga do deputado. Ou seja, durante 30 dias - coincidentes com o recesso parlamentar - ele recebe o mesmo salário do antecessor, além da verba para manter o gabinete integralmente, inclusive para contratação de funcionários.
Assim, um deputado suplente receberia, durante o período de recesso, o salário de R$ 22 mil mais a verba de gabinete de R$ 59 mil. No recesso de janeiro deste ano, seis parlamentares se afastaram para ocupar cargos de secretaria no governo de Minas. Na esfera federal, o mesmo aconteceu com 39 deputados.

Regras. A PEC que coloca fim ao "mandato-tampão" também estabelece novas regras para a posse dos suplentes. Eles só assumirão os cargos em caso de licença superior a 120 dias ou em ocasiões extraordinárias.

Hoje, embora o período de recesso do Legislativo seja de um mês, os políticos dificilmente tomam posse para o período completo. De acordo com a ALMG, os parlamentares, muitas vezes, assumem apenas por uma semana e, ainda assim, podem efetuar contratações de funcionários.
Câmara
Antes. Após muita polêmica e apresentações de propostas concorrentes, a Câmara de Belo Horizonte aprovou o fim do voto secreto em todos os casos no dia 3 de julho.

Eleição em BH começa apertada

Primeira pesquisa do Instituto EmData mostra o prefeito Marcio Lacerda com cinco pontos percentuais à frente do ex-ministro Patrus: 34% a 29%. Os outros cinco candidatos somam 7%

Isabella Souto -

Publicação: 11/07/2012 06:00 Atualização: 11/07/2012 07:58

Cinco dias depois do início da campanha pelo comando da capital mineira, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) e o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias (PT) aparecem na primeira rodada da pesquisa realizada pelo Instituto EMData com 34% e 29% das intenções de voto, respectivamente. A polarização, segundo os responsáveis pelo levantamento, pode ser explicada por dois fatores: ambos são bem conhecidos e aprovados pelos belohorizontinos e, até 30 de junho, a expectativa era que seus partidos disputassem juntos as eleições de outubro. Na modalidade espontânea, em que os nomes não são apresentados ao eleitor, os números foram 13% e 12%.

O levantamento foi realizado entre o dia 8 e ontem com 600 eleitores e tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos – daí o empate técnico entre Lacerda e Patrus. Considerando a margem de erro na estimulada, o prefeito teria entre 30% e 38% e Patrus, entre 25% e 34%.