quinta-feira, 14 de junho de 2012

"Lutar, lutar, até que os cordeiros virem leões"Ofício em resposta á e-mail enviado a secretaria de direitos humanos pedindo ajuda na PEC 34/12.




Não podemos amolecer neste momento a secretaria de direitos humanos na pessoa do excelentíssimo secretario nacional o senhor Antônio José do nascimento, já esta a par do que esta acontecendo como voces podem ver em carta enviada a mim.
Então meus irmãos incapacitados e mesmo os que não são incapacitados mas se sensibilizam com nossa causa, vamos ligar para os direitos humanos é nosso direito termos a PEC 34/12 sem distinção de incapacidade ou invalidez somos todos iguais como esta no ofício enviado a mim pelo secretario do governo federal, vamos cobrar de nossos deputados, a nossa inclusão na PEC 34/12, não vamos aceitar esta injustiça calados como cordeiros.
“SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.
Mandem e-mails pessoacomdeficiencia@sdh.gov.br Ou liguem (61) 2025-3684
Cordeiro é o que somos, mas lutaremos até virarmos LEÕES.


Limpeza da pichação do Cristo do Barreiro é iniciada nesta quinta-feira



14/06/2012 11h48
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ANA CLARA OTONI
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FOTO: LEO FONTES
Vândalo que pichou a imagem era procurado desde a década de 1990 por outras pichações
A recuperação do Cristo que foi pichado no bairro Milionários, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, começou nesta quinta-feira (14). De acordo com a Regional Barreiro da Prefeitura de Belo Horizonte, a remoção da pichação e repintura da estátua deve demorar cinco dias. Segundo a regional, o Cristo tem quase 12 metros de altura e para evitar que o monumento fique manchado após a remoção da pichação, uma camada de tinta será passada integralmente no Cristo do Barreiro. Quem faz os trabalhos são os garis da Serviço de Limpeza Urbano da capital (SLU).
Michael Antonio Silva Azevedo, 32, procurado pela Polícia Civil desde a década de 1990 como um dos principais pichadores de Belo Horizonte, foi preso acusado de envolvimento no ato de vandalismo. Segundo a polícia, ele estava acompanhado de outro homem, que está foragido.
A ideia dos suspeitos, de acordo com a Guarda Municipal, era desenhar toda a camisa do Atlético no Cristo. Porém, por volta das 2h de segunda-feira, eles foram surpreendidos pelos guardas e escreveram apenas o nome da nova contratação do Galo. A dupla, fã do jogador, errou no português e escreveu “Ronadinho”, em vez de Ronaldinho. Eles abandonaram a escada usada para subir no Cristo e duas latas de tinta, mas Azevedo foi capturado quatro horas depois, ao buscar seu carro, estacionado na praça.
Maldição. A afronta ao símbolo religioso virou piada para internautas, que apostaram em uma nova fase de "maldição" contra o Atlético, semelhante à que teria ocorrido em 2001, quando o manto azul (cor do Cruzeiro) de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, na sede do clube, foi pintado de preto, o que teria rendido má sorte ao Galo.
 

Vereadores saem em debandada e não votam fim do sigilo Proposta que abre o voto na Casa está novamente na pauta de hoje do plenário



Publicado no Jornal OTEMPO em 14/06/2012
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LARISSA ARANTES
FOTO: EDUARDO PROFETA/CMBH
Vereadores reclamaram das manifestações populares na galeria
Um sentimento de perplexidade tomou conta de dezenas de cidadãos que acompanhavam a reunião ordinária de ontem na Câmara de Belo Horizonte. Depois de mais de três horas de discussão, os vereadores abandonaram em massa o plenário para que não fosse votada a proposta que extingue o voto secreto na Casa.

A debandada foi comandada pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB). No início da sessão, todos os 41 registraram presença - fato raro no Legislativo municipal -, porém, o quórum caiu para 19 depois de a parlamentar comunista conclamar os colegas a boicotarem a votação. "Vocês não podem virar as costas aqui. Se façam respeitar", esbravejou Scarpelli.

O discurso da vereadora contrastou com os gritos de protesto dos manifestantes que estavam nas galerias cobrando agilidade na votação. "Palavrão não é democracia. Eu quero ser respeitada", justificou Scarpelli.

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 15 abre o voto nos dois casos em que é garantido o sigilo atualmente: cassação de mandatos e apreciação de vetos do Executivo. A proposta é uma das principais demandas da sociedade e uma estratégias do Legislativo para melhorar sua imagem. Contudo, após a sessão de ontem, fica a sensação de que a "agenda positiva" não passa de discurso. O próprio presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), não registrou presença após o pedido de verificação de quórum que confirmou apenas 19 parlamentares em plenário.

Mobilização. Com o clima tenso, os parlamentares reclamaram que os populares proferiam xingamentos e fizeram gestos obscenos. Os manifestantes negam. "Viramos as costas porque fizeram uma estratégia de protelar a votação do voto aberto. Fizeram a gente de palhaço", enfatizou Débora Vieira, do movimento Ocupe a Câmara.

Outros grupos também estiveram na Casa com faixas e cartazes para pressionar os vereadores pela aprovação da medida. Eles prometem voltar hoje, já que a proposta está novamente na pauta do plenário. "Não vamos desistir", afirmou o vereador Fábio Caldeira (PSB), líder da Frente Parlamentar Pelo Voto Aberto, em referência à sessão plenária de hoje.

Antes do clima de hostilidade entre vereadores e manifestantes, não foram poucos os discursos favoráveis ao voto aberto. As palmas recebidas das galerias não incomodaram nem interromperam os parlamentares.

FOTO: ALISSON GONTIJO - 9.3.2012
Para o promotor Eduardo Nepomuceno, a proposta é genérica
RECOMENDAÇÃO
Venda de terrenos deixa pauta
No mesmo dia em que o Ministério Público de Minas Gerais por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público recomendou ao prefeito e aos vereadores a não aprovação do projeto de lei 1.698 – que coloca à venda 91 imóveis de Belo Horizonte –, o vereador Tarcísio Caixeta (PT), líder de governo na Câmara, anunciou a retirada da proposta de tramitação na Casa.

"O projeto é importante, mas alguns pontos ainda geram questionamentos", justificou Caixeta, que disse, ainda, ter conversado com o prefeito Marcio Lacerda (PSB) antes de tomar a decisão.

Segundo o promotor que expediu a recomendação, Eduardo Nepomuceno, o caráter genérico da proposta legislativa não atende aos princípios constitucionais necessários. O promotor considerou, também, que é indispensável saber as "particularidades de situações fáticas e jurídicas existentes em cada um dos imóveis descritos no anexo legislativo". Nepomuceno exigiu, ainda, a apresentação de projeto de lei para cada um dos terenos. (LA)

Jogo do bicho é liberado nas barbas de deputados e policiais


Acesso à sede do Legislativo e ao prédio anexo é livre para o bicheiro
Publicado no Jornal OTEMPO em 14/06/2012
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GUSTAVO PRADO

FOTO: FOTOS JOÃOMIRANDA
Em meio ao livre comércio de pipocas, balas, doces e água de coco, sem contar a venda de CDs e DVDs piratas na portaria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), outro tipo de serviço prestado ali, sem qualquer tipo de inibição, se destaca - o jogo do bicho.

A Casa decidiu pelo arquivamento do pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema de exploração do jogo do bicho e de máquinas de caça-níqueis em Minas. Mas, na portaria da Assembleia, o jogo permanece com o seu ponto fixo e ativo bem embaixo do nariz de quem um dia cogitou a hipótese de coibí-lo.

A Assembleia não é a única a ignorar a contravenção. O jogo também consegue passar despercebido pela Polícia Militar, que possui um posto - em pleno funcionamento - instalado a menos de 50 metros da entrada do Legislativo. Mesmo com a presença constante de policiais no local, o apontador, chamado Marcelo não aparenta sentir qualquer tipo de intimidação. Alheio ao vai e vem de pedestres transitando pelo local, o apontador realiza seu serviço tranquilamente, praticamente todos os dias, sentado na mureta em frente à entrada da Assembleia, na rua Rodrigues Caldas, ou em uma das mesinhas da praça Carlos Chagas, conhecida como pracinha da Assembleia.

Sem qualquer tipo de pudor ou constrangimento, portando uma pochete, levada nos ombros, Marcelo é figurinha conhecida de servidores e até de deputados, que passam por ele e o cumprimentam. A clientela também é grande e fiel. Por duas semanas, a reportagem de O TEMPOacompanhou o trabalho no local. Inúmeras apostas são realizadas diariamente. Da pochete, o apontador retira o bloquinho de apostas e o caderno de anotações com os resultados.

Ao chegar um cliente, alguns com crachás da Assembleia, Marcelo logo retira sua caneta, guardada atrás da orelha, e realiza a aposta. Ele recebe as notas do pagamento e as coloca junto a um "bolo de dinheiro".

Conhecido na área, o contraventor tem livre acesso ao prédio da Assembleia. Por algumas vezes, a reportagem o flagrou entrando no prédio principal. Localizado em frente, o edifício Tiradentes, anexo do Legislativo, também permite o acesso livre de Marcelo. Logo na entrada do anexo, a cadeira de um engraxate também é utilizada para que o apontador realize o seu trabalho.

Apesar de Marcelo ser o principal apontador do jogo no local, ele parece não trabalhar sozinho. Sempre rodeado de outros homens, o contraventor costuma trocar diversos papéis e dinheiro com eles.

A pracinha é outro ponto da jogatina. Lá, diversas pessoas permanecem jogando cartas e damas nas mesas e bancos públicos. Mas o lugar também é usado por Marcelo, que passa horas sentado ali. Sempre ao telefone, o apontador chega a cantar os números das apostas falando alto e sem nenhuma preocupação.
Entenda
Inspiração. As propostas de criação de CPI para investigar os jogos ilegais em Minas ocorreram após ter sido deflagrado o escândalo nacional envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira e políticos.

ARQUIVO
CPI nem sequer foi aberta na Assembleia
A Assembleia Legislativa de Minas chegou a ensaiar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a máfia dos jogos ilegais no Estado. O requerimento, proposto pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT), tinha como objetivo comprovar a participação de policiais civis e militares em um esquema de exploração do jogo do bicho e de caça-níqueis, tal como no Congresso.

A proposta chegou a ter 40 assinaturas favoráveis a sua criação, mas sete deputados acabaram desistindo e, uma semana depois, outros oito retiraram as suas assinaturas. Com isso, a CPI não conseguiu emplacar.

Na época, Rodrigues afirmou que houve pressão do governo para que a comissão não fosse para frente. A Assembleia, então, decidiu arquivar o requerimento do deputado que solicitava a criação da CPI. (GP)
MESMO ESQUEMA
Jogatina na porta da Câmara já foi denunciada
A Câmara Municipal de Belo Horizonte é mais um exemplo da fragilidade do poder público diante da exploração do jogo do bicho. Denúncia exclusiva do jornal O TEMPO, no início do mês, mostrou que a Casa também possuía um ponto fixo do jogo.

Enquanto a Câmara de vereadores instaurou uma CPI para investigar e combater o jogo do bicho na capital, a prática começava na varanda da sede do Legislativo municipal.

Praticamente todos os dias, um aposentado visitava a Casa para recolher as apostas dos servidores. Segundo ele – que confessou a atividade –, os funcionários iam até a varanda, onde ele realizava a aposta. A sede do Sindicato dos Servidores do Legislativo da capital também era utilizada como ponto. A CPI do jogo do bicho na Câmara, no entanto, caminha a passos lentos. (GP)