sexta-feira, 1 de junho de 2012
STF reconhece direito de policiais militares se aposentarem com 25 anos de serviço
Todos os policiais e bombeiros militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional.
De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento em São Paulo, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.
O melhor de tudo é que Judicário reconheceu que tais decisões são “erga omnes”, ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via madamental.
Esperamos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policiais militares, bombeiros e policias civis rapidamente concretizem seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos). Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa. A decisão está no acórdão 990100375334 do TJSP.
Mandado de Injunção é uma ação movida quando não existe uma Lei que trate de algum Direito Constitucional, pela morosidade de ser criada uma Lei com referência ao Artigo 40 § 4º da Constituição Federal de 1988, como o Governo não fez nada para editar Lei que regulamentasse tal direito. Desta forma os desembargadores reconheceram que a atividade é de fato de alta periculosidade e por isso, determinaram que a Lei aplicável ao regime geral de Previdência (Lei 8.213) seja agora aplicável ao Policial Militar em face da demora do Legislador. Com isso, os tribunais demonstraram a nova visão no sentido de que cabe ao Judiciário Legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo considerando o interesse público. O bom de tudo isto é que o Poder Judiciário reconheceu que tais decisões se aplicam a todas as demais carreiras Policiais (Civil ou Militar). Tal aposentadoria deve ser deixado bem claro que não é compulsória deve ser requerida na via administrativa ao Comandante imediatamente superior. Esperamos agora que as Instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que os Policiais tenham seus direitos de aposentadoria e festejem esta nova conquista. Que o entendimento e o bom senso tragam pelo menos a esperança de que tal decisão seja cumprida em todos os estados brasileiros, afinal a decisão é erga omnes, como não sou muito chegado ao latim, explico-me dizendo, que é um ato, lei ou decisão que a todos obriga ou sobre todos tem efeito.
Antônio Carlos dos Santos é Bacharel em Comunicação Social, Especialista em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas pela Ufs e acadêmico de Direito.
Colaborador: Ten QOR Merino
Regiões Noroeste e de Venda Nova são as mais visadas no golpe da saidinha de banco Ataques a clientes perto de agências bancárias diminuem 7% no primeiro quadrimestre de 2012.
Publicação: 01/06/2012 09:10 Atualização: 01/06/2012 09:23
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| Blitzes específicas para motos é uma das estratégias da polícia para coibir a atuação de assaltantes |
As ocorrências de saidinha de banco caíram 6,9% em Belo Horizonte nos quatro primeiros meses de 2012 em relação ao mesmo período do ano passado. A Polícia Militar comemora o resultado, mas especialistas em segurança pública consideram a redução inexpressiva e os números muito altos ainda. De janeiro a abril, mais de R$ 1,5 milhão foi levado por criminosos em 325 assaltos a clientes de agências bancárias. A tendência de migração do crime para as regiões de periferia, já registrada nos últimos levantamentos da polícia, foi mantida. Enquanto os índices caem nas áreas centrais, nas regiões Noroeste e de Venda Nova os ataques aumentaram.
Saiba mais...
Em média, 115 crimes violentos são registrados por dia na Região Metropolitana de BH Duas pessoas são vítimas do crime de saidinha de banco por dia em BHA Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização da Prefeitura de BH (Smafis) informou, por meio de nota, que fez levantamento das irregularidades e que a fiscalização nas agências começa hoje, com aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.
O percentual de queda está estagnado desde 2010, que registrou o mesmo índice do ano anterior. Para o professor Luís Flávio Sapori, do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da PUC Minas, os dados representam uma estabilidade em altos patamares e aponta que a solução está na integração das polícias. “É preciso melhorar o trabalho da polícia investigativa para localizar e prender as quadrilhas especializadas nesse tipo de crime. Só com o patrulhamento da PM, não vai resolver. A redução de 6,9% este ano comparado a 2011 é inexpressiva”, avalia.
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| Levantamento da PM mostra migração de ladrões do Centro para outras regiões de BH (clique para ampliar) |
Em Venda Nova, o acréscimo foi de 21,4%, passando de 14 para 17 crimes. Em ambos as regiões, segundo a polícia, os bancos sem biombo contribuíram para as ocorrências. Já a região da cidade que mais apresentou queda no comparativo foi a Oeste: de 23 casos para 11, menos 52,2%.
Quanto à avaliação sobre as vias onde a incidência de saidinhas de banco é mais comum, a Avenida do Contorno é a campeã, representando 12 roubos do total. A Prudente de Morais e a Pedro II vêm em seguida com oito casos cada, seguidas pela Abílio Machado, Amazonas e Padre Pedro Pinto, com seis cada.
Biombos A PM não divulga os nomes das instituições financeiras que desrespeitam a lei do biombo. Entretanto, levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que os três bancos que concentram o maior número de ocorrências são Bradesco, Itaú e Santander, justamente os que não adotaram o uso da ferramenta. Em um deles, foram 146 casos este ano contra 122 no ano passado. Já em um banco que adotou a proteção, foi registrada queda de crime de 61%. Foram 13 casos em 2012 contra 34 em 2011.
Toque de recolher fecha escola e lojas no Taquaril
FOTO: ALEX DE JESUS
Reforço. Viatura acompanhava saída da escola ontem, três dias após a troca de tiros perto do local
Um recado supostamente vindo de traficantes fechou mais cedo as portas de cerca de 15 lojas e interrompeu as aulas do turno da noite de uma escola municipal no bairro Taquaril, na região Leste de Belo Horizonte, na tarde de anteontem. "A mensagem era para não deixar o comércio aberto depois das 17h e para as mães buscarem as crianças mais cedo na escola", contou um comerciante, que preferiu não ser identificado.
"O pessoal ficou apavorado. Eu mantive minha loja aberta, mas não tinha ninguém na rua", contou outro comerciante, que também pediu anonimato. Moradores contaram que apenas viaturas circularam nas ruas e foi preciso escoltar três ônibus escolares ao fim do turno da tarde de quarta-feira, porque motoristas tinham medo de circular pelo bairro.
De acordo com pessoas que moram na região, o problema teria começado na noite de terça-feira, quando houve uma troca de tiros entre duas gangues que estão em guerra no bairro. Balas perdidas atingiram dois alunos da Escola Municipal Fernando Dias Costa, de 13 e 14 anos. Eles já haviam saído da escola, mas estavam nas imediações da instituição. O mais velho, atingido pelas costas, passou por uma cirurgia e permanece internado no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. O mais novo recebeu alta anteontem.
"O boato foi que determinaram o toque de recolher para não ferir mais ninguém inocente nessa guerra", comentou outro morador da região. Segundo uma fonte da Polícia Civil, dois rapazes, conhecidos como Cabeção e Leozinho, estariam por trás do toque de recolher.
Medidas. Apesar do reforço no policiamento na região, ninguém havia sido detido até o fechamento desta edição. A Secretaria Municipal de Educação informou que as aulas foram retomadas, e os alunos poderão ser liberados mais cedo, desde que responsáveis os busquem.
Ibirité viveu situação parecida
Uma situação parecida aconteceu em Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. Comerciantes do bairro Lago Azul fecharam as portas de várias lojas na última terça-feira, logo após o assassinato de um traficante conhecido como Lekinha.
"O rapaz cresceu no bairro, e muita gente ficou com medo de novas mortes ocorrerem. Por isso, alguns comerciantes fecharam as portas", comentou o capitão Wanderlei Dias, comandante da 214ª Companhia da Polícia Militar.
Segundo ele, o policiamento foi intensificado, e o comércio já voltou a funcionar.
"O pessoal ficou apavorado. Eu mantive minha loja aberta, mas não tinha ninguém na rua", contou outro comerciante, que também pediu anonimato. Moradores contaram que apenas viaturas circularam nas ruas e foi preciso escoltar três ônibus escolares ao fim do turno da tarde de quarta-feira, porque motoristas tinham medo de circular pelo bairro.
De acordo com pessoas que moram na região, o problema teria começado na noite de terça-feira, quando houve uma troca de tiros entre duas gangues que estão em guerra no bairro. Balas perdidas atingiram dois alunos da Escola Municipal Fernando Dias Costa, de 13 e 14 anos. Eles já haviam saído da escola, mas estavam nas imediações da instituição. O mais velho, atingido pelas costas, passou por uma cirurgia e permanece internado no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. O mais novo recebeu alta anteontem.
"O boato foi que determinaram o toque de recolher para não ferir mais ninguém inocente nessa guerra", comentou outro morador da região. Segundo uma fonte da Polícia Civil, dois rapazes, conhecidos como Cabeção e Leozinho, estariam por trás do toque de recolher.
Medidas. Apesar do reforço no policiamento na região, ninguém havia sido detido até o fechamento desta edição. A Secretaria Municipal de Educação informou que as aulas foram retomadas, e os alunos poderão ser liberados mais cedo, desde que responsáveis os busquem.
Ibirité viveu situação parecida
Uma situação parecida aconteceu em Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. Comerciantes do bairro Lago Azul fecharam as portas de várias lojas na última terça-feira, logo após o assassinato de um traficante conhecido como Lekinha.
"O rapaz cresceu no bairro, e muita gente ficou com medo de novas mortes ocorrerem. Por isso, alguns comerciantes fecharam as portas", comentou o capitão Wanderlei Dias, comandante da 214ª Companhia da Polícia Militar.
Segundo ele, o policiamento foi intensificado, e o comércio já voltou a funcionar.
Suspeito de matar oficial de justiça aparece usando luva e boné em imagens de circuito interno
31/05/2012 17h27
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MÁRCIA XAVIER/RICARDO VASCONCELOS
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FOTO: REPRODUÇÃO
A autoria da morte do oficial de justiça Daniel Norberto da Cunha, de 54 anos, encontrado sem vida dentro do carro dele no bairro Eldorado, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, no início desta semana, ainda é um mistério. Segundo informações da polícia, imagens de circuito interno de estabelecimentos da região onde o carro foi localizado foram analisadas, mas, nelas, apenas parte do rosto do suspeito fica visível.
De acordo com a polícia, o vídeo mostra o momento em que o veículo do oficial é estacionado e um homem, de boné e usando luvas, desce pela porta do motorista, indo embora caminhando. Conforme informações da polícia, embora as imagens não contribuam muito com a investigação, testemunhas estão sendo ouvidas no intuito de desvendar o caso e identificar o autor do crime. Até o momento parentes e amigos já prestaram depoimentos.
Daniel Norberto da Cunha, de 54 anos, estava desaparecido desde o dia 24 de maio. O corpo dele foi encontrado na última segunda-feira (28), dentro do próprio carro, um Fiat Idea de cor prata, que estava na avenida João César de Oliveira, no bairro Eldorado.
Apesar de o corpo estar em avançado estado de decomposição, a roupa usada pelo oficial foi reconhecida por familiares. A vítima estava descalça e não apresentava sinais visíveis de violência. No carro foram encontrados ainda dois mandados judiciais, que teriam que ser cumpridos pelo oficial, na semana passada.
Um laudo com as causas da morte deve ser divulgado em até 30 dias. Por enquanto, a polícia trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), já que joias e uma pochete do oficial não foram encontradas. O caso é investigado
Desaparecido
Norberto estava desaparecido desde o dia 24 de maio, quando deixou o prédio da Justiça Federal, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, e não foi mais visto por familiares e colegas de trabalho. Uma hora após bater o ponto de saída do serviço, às 19h19, ele telefonou para a esposa para avisar que cumpriria mais dois mandados judiciais e iria para casa.
Daniel Norberto da Cunha era casado há 22 anos e tinha três filhos. A família mora no bairro Jardim Riacho, em Contagem, onde a esposa é professora.
Manifestação
Inseguros, os colegas de trabalho de Daniel Norberto da Cunha fizeram uma manifestação em frente ao prédio da Justiça Federal, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na quarta-feira (30). A categoria protestou por mais segurança e melhores condições de trabalho, e também homenageou o colega morto.
De acordo com a polícia, o vídeo mostra o momento em que o veículo do oficial é estacionado e um homem, de boné e usando luvas, desce pela porta do motorista, indo embora caminhando. Conforme informações da polícia, embora as imagens não contribuam muito com a investigação, testemunhas estão sendo ouvidas no intuito de desvendar o caso e identificar o autor do crime. Até o momento parentes e amigos já prestaram depoimentos.
Daniel Norberto da Cunha, de 54 anos, estava desaparecido desde o dia 24 de maio. O corpo dele foi encontrado na última segunda-feira (28), dentro do próprio carro, um Fiat Idea de cor prata, que estava na avenida João César de Oliveira, no bairro Eldorado.
Apesar de o corpo estar em avançado estado de decomposição, a roupa usada pelo oficial foi reconhecida por familiares. A vítima estava descalça e não apresentava sinais visíveis de violência. No carro foram encontrados ainda dois mandados judiciais, que teriam que ser cumpridos pelo oficial, na semana passada.
Um laudo com as causas da morte deve ser divulgado em até 30 dias. Por enquanto, a polícia trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), já que joias e uma pochete do oficial não foram encontradas. O caso é investigado
Desaparecido
Norberto estava desaparecido desde o dia 24 de maio, quando deixou o prédio da Justiça Federal, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, e não foi mais visto por familiares e colegas de trabalho. Uma hora após bater o ponto de saída do serviço, às 19h19, ele telefonou para a esposa para avisar que cumpriria mais dois mandados judiciais e iria para casa.
Daniel Norberto da Cunha era casado há 22 anos e tinha três filhos. A família mora no bairro Jardim Riacho, em Contagem, onde a esposa é professora.
Manifestação
Inseguros, os colegas de trabalho de Daniel Norberto da Cunha fizeram uma manifestação em frente ao prédio da Justiça Federal, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na quarta-feira (30). A categoria protestou por mais segurança e melhores condições de trabalho, e também homenageou o colega morto.
Trio é preso e 10 bananas de dinamite são apreendidas na RMBH
Polícia Civil está ligando casos ao roubo de mais de 300 quilos do explosivo de uma mineradora em Contagem
A polícia apreendeu na noite desta quinta-feira (31) dez bananas de dinamite na Região Mettropolitana de Belo Horizonte. Dos dez explosivos, quatro foram apreendidos em Contagem e seis em Caeté.
De acordo com a Polícia Militar, as quatro bananas de dinamite estavam em uma casa na rua Tamoata, bairro Novo Eldorado, em Contagem. Duas mulheres que estavam no local foram detidas e encaminhadas para a Delegacia de Plantão de Contagem. No local, ainda foram encontrados dois bicos metálicos de maçarico, um pé de cabra e 11 munições calibre 38 intactas. Outros três homens que estavam no local conseguiram fugir e até o momento não foram encontrados. Um veículo de modelo Pálio também foi apreendido.
Já em Caeté, um homem foi preso com seis bananas de dinamite. Segundo a Polícia Civil, o suspeito estava com os explosivos amarrados no corpo e foi abordado quando descia de um ônibus. Ele passou a noite na delegacia de plantão da cidade e está sendo ouvido na manhã desta sexta-feira (1º).
De acordo com a Polícia Militar, as quatro bananas de dinamite estavam em uma casa na rua Tamoata, bairro Novo Eldorado, em Contagem. Duas mulheres que estavam no local foram detidas e encaminhadas para a Delegacia de Plantão de Contagem. No local, ainda foram encontrados dois bicos metálicos de maçarico, um pé de cabra e 11 munições calibre 38 intactas. Outros três homens que estavam no local conseguiram fugir e até o momento não foram encontrados. Um veículo de modelo Pálio também foi apreendido.
Já em Caeté, um homem foi preso com seis bananas de dinamite. Segundo a Polícia Civil, o suspeito estava com os explosivos amarrados no corpo e foi abordado quando descia de um ônibus. Ele passou a noite na delegacia de plantão da cidade e está sendo ouvido na manhã desta sexta-feira (1º).
Investigação
A Polícia Civil está investigando se as dinamites encontradas em ambos os casos podem ser da carga de explosivos levada de uma mineradora em Contagem. O assalto ocorreu no dia 21 de maio e mais de 300 quilos de explosivos foram roubados.
O destino dos explosivos levados ainda é mistério, mas segundo a PC, os casos de explosão de caixas eletrônicos no Estado e de apreensão de dinamites estão sendo analisados como pistas para que a polícia chegue até os suspeitos do roubo.
O destino dos explosivos levados ainda é mistério, mas segundo a PC, os casos de explosão de caixas eletrônicos no Estado e de apreensão de dinamites estão sendo analisados como pistas para que a polícia chegue até os suspeitos do roubo.
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