Publicação: 04/02/2012 06:00 Atualização: 04/02/2012 07:23
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| Momento de decisão na Câmara Municipal de Belo Horizonte: análise do veto no plenário da Casa está marcada para quarta-feira |
a liderança do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), na Câmara quer convencer os parlamentares da Casa a fechar acordo transformando em aberta a votação secreta do veto do Poder Executivo ao aumento de 61,8% nos salários dos vereadores, prevista para quarta-feira. O artigo 92, parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal determina que a análise de vetos seja fechada, ou seja, sem a divulgação de quem votou sim, não ou se absteve. Segundo a Procuradoria da Câmara, a única possibilidade de a votação ser aberta é por alteração no texto. Uma proposta de emenda sugerindo a mudança já tem 11 assinaturas, de 13 necessárias, mas não há qualquer possibilidade de ser aprovada até a data prevista para a votação.
“Acho que os vereadores poderiam dar uma demonstração clara de que a Câmara está em consonância com a cidade”, disse o líder de Lacerda na Casa, Tarcísio Caixeta (PT), sobre a possibilidade de o voto ao veto ser aberto. O petista nega estar articulando o acordo, mas a negociação foi confirmada por colegas de plenário de Caixeta. Outra sugestão do líder seria que a votação de cada vereador fosse acompanhada por dois parlamentares.
“Acho que os vereadores poderiam dar uma demonstração clara de que a Câmara está em consonância com a cidade”, disse o líder de Lacerda na Casa, Tarcísio Caixeta (PT), sobre a possibilidade de o voto ao veto ser aberto. O petista nega estar articulando o acordo, mas a negociação foi confirmada por colegas de plenário de Caixeta. Outra sugestão do líder seria que a votação de cada vereador fosse acompanhada por dois parlamentares.
Mesmo se tratando de uma ideia que vem sendo escondida por seu primeiro defensor, a proposta vem ganhando apoiadores na Casa. “Respeito a Lei Orgânica, mas, se tiver alguma brecha no texto no sentido de possibilitar o voto aberto, sou a favor”, argumenta Ronaldo Gontijo (PPS).
Fábio Caldeira (PSB), autor do projeto que prevê o fim do segredo na apreciação de vetos, acredita que a polêmica poderá acelerar a tramitação da proposição na Casa. Na justificativa para apresentação da emenda que acaba com a votação secreta, o parlamentar afirma que o objetivo do texto é “excluir em sua totalidade esta excrescência da democracia, este obscuro e nebuloso instrumento que em nada contribui para a busca da reconexão entre o parlamento e a cidadania da capital mineira”. “Votações secretas não existem mais no Rio de Janeiro e em São Paulo, e movimentos de combate à corrupção no país pressionam para o fim do mecanismo também no Congresso Nacional”, diz Caldeira.
O secretário-geral da Câmara, Cabo Júlio (PMDB), no entanto, tem posição diferente. “A votação secreta é a defesa dos vereadores contra possíveis retaliações do prefeito”, diz. Ao ser questionado sobre a possibilidade de a Câmara derrubar o veto, o prefeito Marcio Lacerda disse que os vereadores têm todo o direito de manter ou não. “Confio no sistema de independência dos poderes”, afirma. O prefeito disse, porém, que quando decidiu pelo veto convocou os integrantes da Mesa Diretora do Legislativo e explicou as razões jurídicas. “Eles acataram e consideraram procedentes”, lembra.
Unanimidade
A comissão criada para analisar o veto de Lacerda ao aumento dos salários dos vereadores emitiu ontem parecer favorável à manutenção da decisão do prefeito no plenário. O relator do texto, Joel Moreira Filho (PTC), no entanto, usou argumentação diferente da apresentada pelo Poder Executivo para justificar a não aprovação do aumento. “A prefeitura afirmou que o texto é inconstitucional, mas, para mim, o problema é que o reajuste contraria os interesses da população.” (Colaborou Daniel Camargos)
Suplentes
Até onde vamos com esta gula pelo dinheiro publico, por que não votam pela melhor qualidade da saúde em belo horizonte, por que não olham os carros sucateados do samu, as diferenças que existem dentro do sistema, onde esta indo o dinheiro que é destinado as ambulâncias dinheiro este que vem do gov, federal,por que não olham pela qualidade de vida das pessoas que residem em areas de risco, por que não investem na melhoria do estudo na capital por que não votam a favor dos guardas municipais, por que não votam para que os profissionais da saúde recebam periculosidade,chega cansei.. Estão muito ocupados com a ganancia e esquecem de quem os colocou lá. temos que acabar com esta politica viciada.Manda o ônibus do BPE la que vai sair cheio.
