Há indícios de que sistema eletrônico foi adulterado
FOTO: EMMANUEL PINHEIRO - 5.3.2011
O caso envolve fortes interesses políticos e financeiros
Novas falhas encontradas na votação do projeto de lei da Câmara Municipal que alterou as regras para a ocupação do solo na região da Pampulha e permitiu a construção de dois hotéis reforçam as suspeitas de fraude no processo.
Durante análise da proposição em segundo turno, votos de vereadores foram registrados nos mesmos terminais do plenário com apenas alguns segundos de diferença. Há indícios de que o sistema de votação eletrônico do Legislativo tenha sido adulterado para facilitar a aprovação do projeto 1.395/2010. Todos os 29 votos registrados na sessão, em 23 de dezembro de 2010, foram favoráveis à liberação dos empreendimentos.
A denúncia, apresentada anteontem ao Ministério Público Estadual (MPE) pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), começa a ser investigada nesta semana, junto com a suspeita de que o aval do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) para a construção dos dois hotéis de 13 andares no limite da Área de Diretrizes Especiais (ADE) da Pampulha foi dado em troca do pagamento de propina de R$ 1,3 milhão, além da "doação" de três apartamentos nos hotéis.
As dúvidas sobre o intervalo de alguns dos votos no segundo turno serão apuradas. Na votação do projeto em primeiro turno, no dia 20 de dezembro de 2010, votos de cinco vereadores que não estariam no plenário, inclusive o do próprio Barbosa, foram registrados uma hora e 25 minutos antes da abertura do prazo regimental para votação.
Durante análise da proposição em segundo turno, votos de vereadores foram registrados nos mesmos terminais do plenário com apenas alguns segundos de diferença. Há indícios de que o sistema de votação eletrônico do Legislativo tenha sido adulterado para facilitar a aprovação do projeto 1.395/2010. Todos os 29 votos registrados na sessão, em 23 de dezembro de 2010, foram favoráveis à liberação dos empreendimentos.
A denúncia, apresentada anteontem ao Ministério Público Estadual (MPE) pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), começa a ser investigada nesta semana, junto com a suspeita de que o aval do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) para a construção dos dois hotéis de 13 andares no limite da Área de Diretrizes Especiais (ADE) da Pampulha foi dado em troca do pagamento de propina de R$ 1,3 milhão, além da "doação" de três apartamentos nos hotéis.
As dúvidas sobre o intervalo de alguns dos votos no segundo turno serão apuradas. Na votação do projeto em primeiro turno, no dia 20 de dezembro de 2010, votos de cinco vereadores que não estariam no plenário, inclusive o do próprio Barbosa, foram registrados uma hora e 25 minutos antes da abertura do prazo regimental para votação.
Documentação
O documento protocolado pelo vereador anteontem no MPE revela detalhes das negociações. Na cópia, disponibilizada por Iran Barbosa, nomes de supostos envolvidos, citados pelo servidor da Secretaria de Desenvolvimento, foram omitidos. A representação mostra, por exemplo, que o pedido de "vistas" do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG) foi o estopim para o início do esquema. O IAB-MG, contrário à verticalização, apresentou um parecer com um alerta sobre o impacto das obras. O Compur julgou o laudo técnico improcedente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário