FOTO: GUSTAVO LIMA/AGÊNCIA CÂMARA
Roberto de Lucena apresentou projeto inspirado na greve da PM
Publicado no Jornal OTEMPO em 26/02/2012
Brasília. Com o recesso em janeiro e o Carnaval em fevereiro, o Congresso pouco funcionou neste ano. Mas isso não impediu que parlamentares apresentassem alguns projetos de lei como resposta a fatos de destaque ocorridos nos últimos meses. O caso do pai que ganhou na Justiça o direito à licença-maternidade, a greve da Polícia Militar da Bahia e as falhas de atendimento em hospitais da rede privada motivaram algumas propostas no mês de fevereiro.
Os projetos ainda estão começando a tramitar e precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado, além de passar pela sanção presidencial.
O cientista político Murilo Aragão, da consultoria Arko Advice, destaca que é comum fatos de comoção originarem propostas no parlamento. Mas o percurso para se tornarem leis é longo e a maioria — como no caso dos projetos que reduzem a maioridade penal — costuma ficar pelo caminho.
Um exemplo é o projeto de lei apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (PV-SP) em 16 de fevereiro, estabelecendo detenção de seis meses a dois anos para quem expuser "a perigo a vida ou a integridade física de criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, com o intuito de dificultar ou impedir ação policial ou das Forças Armadas". Lucena se inspirou na greve da PM baiana, no início deste mês, quando vários policiais ocuparam a Assembleia do Estado e levaram seus filhos para lá.
O caso do servidor da Polícia Federal que perdeu a esposa depois do parto e conseguiu na Justiça o direito à licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade levou à apresentação de dois projetos na Câmara. A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) apresentou proposta concedendo o direito ao pai nos casos de falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto ou nos casos de invalidez permanente ou temporária da genitora.
O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) apresentar projeto de lei muito semelhante ao de Andreia.
Os projetos ainda estão começando a tramitar e precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado, além de passar pela sanção presidencial.
O cientista político Murilo Aragão, da consultoria Arko Advice, destaca que é comum fatos de comoção originarem propostas no parlamento. Mas o percurso para se tornarem leis é longo e a maioria — como no caso dos projetos que reduzem a maioridade penal — costuma ficar pelo caminho.
Um exemplo é o projeto de lei apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (PV-SP) em 16 de fevereiro, estabelecendo detenção de seis meses a dois anos para quem expuser "a perigo a vida ou a integridade física de criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, com o intuito de dificultar ou impedir ação policial ou das Forças Armadas". Lucena se inspirou na greve da PM baiana, no início deste mês, quando vários policiais ocuparam a Assembleia do Estado e levaram seus filhos para lá.
O caso do servidor da Polícia Federal que perdeu a esposa depois do parto e conseguiu na Justiça o direito à licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade levou à apresentação de dois projetos na Câmara. A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) apresentou proposta concedendo o direito ao pai nos casos de falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto ou nos casos de invalidez permanente ou temporária da genitora.
O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) apresentar projeto de lei muito semelhante ao de Andreia.
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