quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Vereadores admitem mudar regra da Câmara após denúncia


Parlamentares já cogitam um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP
Publicado no Jornal OTEMPO em 18/01/2012
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ALINE LABBATE

FOTO: DANIEL IGLESIAS - 1.1.2011
Resposta. "Eu julgo que imoral é gastar mal o dinheiro público",disse Burguês, presidente da Câmara
Após denúncia da reportagem de O TEMPO de que o presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), destinou R$ 62 mil em recursos de gabinete para a mercearia da madrasta apresentando notas relativas à rubrica "lanche", vereadores admitiram ontem mudar as regras para a utilização da verba indenizatória. Um grupo de parlamentares já fala até mesmo em um acordo com o Ministério Público.

O caso fragilizou ainda mais a imagem da Casa perante a opinião pública. Pelo menos dez vereadores estão agendando uma reunião para a próxima semana para tratar do assunto. Eles querem elaborar um documento que será encaminhado à Mesa Diretora na primeira semana de fevereiro solicitando que a Casa abra uma discussão ampla, com a participação do Ministério Público (MP), sobre a falta de transparência no uso da verba indenizatória.


O promotor de Defesa do Patrimônio Público João Medeiros, responsável por uma ação que questiona a utilização na Justiça, confirma que já foi procurado por vereadores. "Alguns já manifestaram, informalmente, o desejo de mudar essa situação. Eles também estão incomodados", afirma.

O grupo é capitaneado pelo vereador Ronaldo Gontijo, primeiro secretário da Mesa. Segundo ele, a ideia é formular um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para que alguns bens e serviços utilizados pelos parlamentares passem a ser oferecidos por uma empresa contratada pela Câmara por meio de licitação.

"Muitos itens, como postagem de correspondências, combustível e manutenção e locação de veículos podem ser transferidos para a Casa. Ficaria até mais tranquilo para a gente exercer nosso mandato", avalia.

A concentração de serviços para manutenção do mandato nas mãos da Câmara era adotada pelo Legislativo da capital até 1997, quando foi criada a regra atual. A ideia do grupo é adotar um método que inclua os dois sistemas de gestão: 70% dos R$ 180 mil anuais a que o vereador tem direito seriam administrados pelo Legislativo por meio da contratação de empresas por licitação; os outros 30% seriam utilizados conforme as regras da verba de gabinete.
Personagens. O grupo que lidera as discussões sobre o uso da verba tem como integrantes alguns dos vereadores que mais gastaram a rubrica no ano passado: Bruno Miranda (PDT), R$ 180 mil; Silvinho Rezende (PT), R$ 179,3 mil, e o próprio Gontijo, R$ 177,7 mil.

Contudo, eles se dizem dispostos a abrir mão de parte da bolada anual. "Nós podemos rever esse valor com tranquilidade, reduzir onde tiver que reduzir", afirma Silvinho Rezende.

"Meu mandato é ativo e isso gera um custo. Mas podemos ter uma solução sem que cada vereador contrate a empresa que quiser do jeito que quiser", completa Bruno Miranda.

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